Roberto Santiago!

TERCEIRO SETOR

TERCEIRO SETOR

“Nossa luta em defesa da Saúde continua, principalmente para a população que utiliza os serviços do SUS. Nossos esforços serviram para que o Governo tirasse as vendas dos olhos e percebesse que as Santas Casas não têm condições de suportar o déficit que o SUS gera. Se não nos mobilizássemos para que a medida fosse aprovada, o futuro de inúmeras entidades de todo o país estaria comprometido” (Roberto Santiago)

PERDÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DAS SANTAS CASAS

Roberto Santiago foi um dos maiores articuladores para o perdão de 15 bilhões de dívidas tributárias das instituições com a União. A medida estabelece até 15 anos de moratória nas dívidas tributárias acumuladas pelas Santas Casas e entidades filantrópicas. Ao final do prazo, a dívida será zerada caso a entidade mantenha em dia o pagamento dos impostos correntes.

Além do perdão das dívidas tributárias, o Ministério da Saúde já garantiu, para 2014, o investimento de R$ 1,7 bilhão às unidades para os atendimentos de alta e média complexidade pelo SUS.

ANISTIA A DIRETORES, ADMINISTRADORES E GESTORES DAS SANTAS CASAS

Diretores e administradores de Santas Casas de Misericórdia ou sem fins lucrativos que tenham deixado de recolher a contribuição previdenciária de seus empregados poderão receber anistia. Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de dois a cinco anos e multa nesses casos. Entretanto, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 4986/09), de autoria de Roberto Santiago, que concede anistia a essas pessoas. A intenção é fazer justiça, especialmente aos gestores das Santas Casas, que não têm fins lucrativos e atendem grande parte dos pacientes do Sistema Único de Saúde.

INSTITUTO DO CÂNCER

Roberto Santiago sempre fez questão de destinar recursos para instituições filantrópicas, principalmente às que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, por exemplo, é uma das entidades contempladas pelas iniciativas do parlamentar.
A entidade é a primeira instituição brasileira destinada ao estudo e tratamento do câncer.